A fé e o direito de decidir

odo mundo conhece alguém que já abortou. Enquanto escrevo esta reportagem – e você, leitor ou leitora, a lê – alguma mulher está realizando tal procedimento. Pessoas abortam independentemente de sua fé. Uma em cada cinco mulheres fará ao menos um aborto na vida ao longo de sua vida reprodutiva, a maioria quando jovens, e 56% delas seguem a religião católica, enquanto 25% são evangélicas, de acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (2018). A diferença acontece, sobretudo, nos riscos envolvidos, uma vez que quem tem maior poder aquisitivo consegue pagar, mas as demais morrem ou adquirem marcas para toda a vida. As múltiplas contradições do tema desaguam em algo latente na sociedade: as tentativas de controle de religiosos conservadores sobre o corpo de meninas e mulheres, sob o suposto aval do discurso de cada vertente.

Um exemplo disso ocorreu em agosto de 2020 com o caso de uma menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Espírito Santo. O acontecimento trouxe à tona o retrato da violência contra crianças no Brasil e os entraves do acesso à interrupção da gestação, garantida por lei neste contexto. O Código Penal brasileiro considera o aborto um crime desde 1940, sendo permitido apenas em caso de estupro, risco de morte à gestante ou se o feto é anencéfalo. Apesar de o ocorrido por si só já causar indignação, uma cena em especial ganhou as telas e manchetes da imprensa. Diante da autorização da Justiça para a garota realizar o aborto, um grupo de conservadores religiosos protestou em frente ao hospital em que ela seria atendida, tentando impedir o procedimento.

E este crime não é um fato isolado. Desde então, ocorreram denúncias diárias de outras crianças pelo país, que também foram vítimas de violência sexual, principalmente ocasionadas por familiares e demais conhecidos. Dados oficiais mostram que acontecem, em média, seis internações diárias por aborto entre crianças de 10 a 14 anos que engravidaram depois de serem estupradas. Essas informações incluem procedimentos em hospitais e internações por abortos espontâneos ou realizados em casa.

Quando o recorte passa para a quantidade de estupros de crianças e adolescentes no território nacional, sem levar em conta os abortos, o cenário é ainda mais assustador e revela a dimensão dessa problemática. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, a cada hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas. Por isso, beira a desumanidade o conservadorismo inserir uma “moral religiosa” nessa questão. “Esse tipo de atitude desconsidera totalmente a vida da criança”, afirma Gisele Pereira, integrante de Católicas pelo Direito de Decidir no Brasil, coletivo criado em 1995 e que reúne representantes de todos os estados pela garantia dos direitos das mulheres.

Uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez ao menos um aborto na vida, a maioria quando jovens, e 56% delas seguem a religião católica, enquanto 25% são evangélicas, de acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto (2018)

Em setembro, o Governo Federal tentou novamente criminalizar as vítimas de violência sexual e publicou uma portaria sobre aborto em caso de estupro, na qual estabeleceu um novo procedimento para essas situações. O texto determina que os profissionais da saúde terão de denunciar à polícia, sem levar em consideração a vontade da vítima. “É uma forma de impor mais uma dificuldade ao acesso a esse direito e privar a liberdade da pessoa para denunciar. O estado não pode intervir dessa maneira, mas sim, deve garantir políticas públicas de prevenção de qualquer tipo de violência”, ressalta Gisele.

Em meio aos debates sobre a falta de garantia de direitos das mulheres, partidos políticos acionaram o STF e declararam que a portaria viola os preceitos fundamentais do direito à saúde, da inviolabilidade da vida, da garantia à intimidade e privacidade, da dignidade e da vedação ao tratamento cruel, desumano ou degradante. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirmou que a nova portaria sobre aborto em caso de estupro não restringe os direitos da vítima e que não há questão constitucional a ser enfrentada, no entendimento do órgão. Como coloca o comunicado, a nova regra vai permitir ao governo colocar em ação uma “nova política de enfrentamento e combate ao estupro”, pois estabeleceu um trabalho integrado entre as áreas da Saúde, da Justiça e da Segurança Pública.

A luta de mulheres religiosas

Mas o que pensam as religiosas que se contrapõem a esse discurso misógino? Elástica conversou com a pastora luterana Lusmarina Campos, com a integrante de Católicas pelo Direito de Decidir no Brasil, Gisele Pereira, e com representantes da Frente Evangélica pela Legalização do Aborto para entender quais impactos de grupos conservadores religiosos na promoção dos direitos das mulheres poderem decidir sobre seus próprios corpos.

‘A descriminalização do aborto é uma questão de justiça social’

Em 2018, a pastora luterana Lusmarina Campos virou alvo de ataques recorrentes após pronunciamento em uma audiência pública sobre a descriminalização do aborto. Com base em argumentos de caráter bíblico-teológicos, ela “acertou em cheio” o núcleo de sustentação do patriarcado brasileiro, de característica religioso. As perseguições, violentas e numerosas, a fizeram procurar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério Público Federal, diante de recomendação da antropóloga Débora Diniz, que já era parte da rede.

Lusmarina também precisou denunciar legalmente as ameaças de morte que recebeu e traçar estratégias de enfrentamento aos ataques, com o auxílio de advogadas e organizações de apoio. Além disso, ficou fora do Brasil por alguns períodos e evitou circular tanto por espaços públicos, quanto fazer publicações nas redes sociais. Apesar da violência, majoritariamente disseminada pela internet e promovida por conservadores, ela recebeu milhares de mensagens de solidariedade à época.

“Busco expor a dificuldade que os homens da igreja têm de ouvir as mulheres. Na ocasião em que supostamente ouvem, escutam somente aquelas que reafirmam as suas convicções”

Lusmarina Campos

Sua postura frente a esses e outros ataques diários muda de acordo com a circunstância. Quando acredita que vale a pena dar uma resposta, rebate com argumentos baseados em pesquisas, como da área da saúde, da teologia e do direito. “Também busco expor a dificuldade que os homens da igreja têm de ouvir as mulheres. Na ocasião em que supostamente ouvem, escutam somente aquelas que reafirmam as suas convicções”, explica.

Nascida em Tupi Paulista, uma pequena cidade no interior de São Paulo, a pastora luterana foi criada em uma família simples. É filha de um pai agricultor e comerciante, e uma mãe dona de casa, analfabeta e que “cantava lindamente”. Embora a tradição de seus parentes fosse católica, ela se aproximou do protestantismo por meio de amigos da escola durante a adolescência. Dessa forma, se tornou membro da Igreja Batista e, no início de 1982, aos 17 anos, se mudou para Dourados, no Mato Grosso do Sul, para estudar teologia no Seminário Teológico Batista Ana Wollermann. Por recomendação de uma de suas professoras, decidiu pedir transferência para o Rio de Janeiro, onde teria acesso a um centro de estudos maior.

“[O reitor] me disse que mulheres não podiam ser ordenadas como pastoras na Igreja Batista e que o curso de teologia era para pastores. Consequentemente, como mulher, eu deveria escolher uma outra carreira acadêmica”

Lusmarina Campos

Na capital carioca, Lusmarina se matriculou no Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, no qual logo teve sua primeira experiência de enfrentamento relacionada à questão de gênero. O então reitor do Seminário, vendo que ela se transferia para o curso de teologia, tentou a dissuadir. Ofereceu que estudasse “educação religiosa” ou “música”, que eram os cursos aos quais as mulheres, normalmente, adentravam. “Ele me disse que mulheres não podiam ser ordenadas como pastoras na Igreja Batista e que o curso de teologia era para pastores. Consequentemente, como mulher, eu deveria escolher uma outra carreira acadêmica”, lembra.

“Respondi-lhe que eu estava consciente de que as mulheres não podiam se tornar pastoras, mas que eu tinha vindo ao Rio para estudar teologia”, acrescenta. A conversa seguiu permeada por uma tensão, que terminou com mais um questionamento do homem sobre os motivos que a levaram a estudar teologia. “E eu lhe disse: ‘Porque Deus me chamou’”, retrucou. Na linguagem das igrejas cristãs, como explica a pastora, quando uma pessoa é vocacionada para o exercício da função pastoral ou sacerdotal, se diz que ela é “chamada”.

O contato com a reforma protestante e com Martinho Lutero surgiu ao estudar a história da igreja. Concluído o curso no Seminário, em 1986, ela passou a frequentar a Igreja Cristã de Ipanema. A comunidade, de tradição reformada, tinha um pastor que estava se ligando à Igreja Luterana. Assim, passou a estudar mais assiduamente sobre luteranismo. “A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil tinha uma visão avançada com relação à política, ao ecumenismo e à questão de gênero. Estas três áreas me atraíram para esta Igreja”, conta. Em 1988, solicitou sua ordenação e, após 10 anos, foi ordenada como pastora. Nesse meio tempo, em 1988, Lusmarina entrou na Faculdade Nacional de Direito e tornou-se bacharel na área depois de cinco anos. Agora, cursa doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ.

Sua grande referência nos direitos das mulheres é a própria mãe, que, mesmo com as limitações impostas pelo seu tempo e pelas condições de vida, a ensinou a lutar e a resistir. Já a atuação específica nessa área começou com a consciência acerca das estruturas patriarcais discriminatórias que emergiram da teologia feminista, com a qual teve contato no final da década de 1980, quando pediu a ordenação à Igreja Luterana, e no início da década de 1990, ao trabalhar no Instituto de Estudos da Religião (ISER). No ISER tinha um grupo de gênero e religião, no qual iniciou a discussão de questões relacionadas aos direitos reprodutivos.

“Tudo isso procede de homens que baseiam suas compreensões e práticas em conceitos teológicos arcaicos e visões de mundo estratificadas”

Lusmarina Campos

O posicionamento da pastora sobre as forças conservadoras da igreja, que criminalizam o aborto, é baseado em todos esses anos de experiência em que defendeu a causa. “Tudo isso procede de homens que baseiam suas compreensões e práticas em conceitos teológicos arcaicos e visões de mundo estratificadas”, compreende. Para ela, estas são pessoas “amarradas” em dogmas estabelecidos a partir de noções de pecaminosidade e subordinação das mulheres, como se a maternidade fosse sua única possibilidade de “redenção”.
Segundo Lusmarina, a teologia clássica, herdada dos pais da Igreja, via nas mulheres “a porta da entrada do diabo no mundo” (Tertuliano), “a representante da sexualidade e da carnalidade” (Orígenes), o que as colocava numa posição inferior e negativa, “o animal mais daninho” (São Cristóvão) ou “uma besta insegura e instável” (Santo Agostinho). Nesse sentido a “redenção” seria por meio da maternidade.

A base da teologia patriarcal é articulada até hoje no âmbito das igrejas cristãs. “Por isso que a figura de Maria se torna tão fundamental na espiritualidade cristã. Ela é, ao mesmo tempo, virgem e mãe. Este é o ideal de mulher nesta perspectiva arcaica: ser virgem ou mãe, ser quieta e introspectiva, e sempre dizer ‘sim’”, declara.

Tal ideal de mulher traçado pela Igreja é o oposto da mulher enquanto sujeito ético, ou seja, enquanto capaz de decidir sobre sua vida, seu corpo e seu futuro. A luta de grupos conservadores contra o aborto não é só para preservar o feto, mas sim, para manter as mulheres no lugar social que o patriarcado lhes determinou.

Como diz a especialista, a descriminalização do aborto é uma questão de justiça social. Enquanto as mulheres de classe média e alta praticam o aborto em condições seguras, pois têm acesso a clínicas particulares, as pobres são as que necessitam do sistema de saúde público. “Como este sistema dificulta o acesso ao procedimento tratando as mulheres com violência, desconfiando delas ou entregando-as à polícia, elas preferem se submeter a procedimentos inseguros, arriscando suas próprias vidas.”

‘Existe um estigma do aborto como um pecado e isso é alimentado pelas religiões’

Com representantes de 14 estados brasileiros, o Católicas pelo Direito de Decidir foi o primeiro grupo que trouxe a abordagem religiosa para defender a legalização do aborto e uma visão positiva sobre a sexualidade. O coletivo nasceu para se contrapor ao discurso mais hegemônico dentro da Igreja, de que o aborto não é permitido, e oferecer mecanismos para mostrar outros posicionamentos no catolicismo. “Eles acreditam ser porta-vozes de um discurso único e querem promover uma moral conservadora e limitante em relação à autonomia e à liberdade das mulheres”, declara Gisele Pereira, professora da rede pública. “Esta crença tenta impor uma verdade absoluta. Por isso chamamos de ‘Cruzadas’, já que é uma batalha que assumem contra o direito e a liberdade individual, inclusive a de crença.”

Para além de um posicionamento retrógrado, a tentativa de criminalizar o aborto e expor crianças a uma dupla violência vai contra os princípios do próprio cristianismo, que prega a autonomia e a compaixão, como relata a integrante do grupo. “Não tem como você não se colocar no lugar de meninas que engravidaram depois de uma vida marcada pela violência. Não tem como você não pensar na sua própria infância e olhar as crianças as quais você tem afeto. Quais as implicações emocionais e físicas para elas?”, explica. O lar, que deveria ser de proteção e cuidado, vira sinônimo de violência. E o aborto é uma consequência disso, ao mesmo tempo em que os demais casos, que não acabam em uma gravidez, permanecem silenciosos por anos, décadas ou talvez uma vida inteira. “Interromper uma gestação fruto de tamanha violência significa poder retomar sua vida e seus sonhos”, completa.

“Eles acreditam ser porta-vozes de um discurso único e querem promover uma moral conservadora e limitante em relação à autonomia e à liberdade das mulheres. Esta crença tenta impor uma verdade absoluta. Por isso chamamos de ‘Cruzadas’, já que é uma batalha que assumem contra o direito e a liberdade individual, inclusive a de crença”

Gisele Pereira

A interferência da igreja na saúde pública também passa, e muito, pela política. A compreensão conservadora religiosa fornece subsídios e justificativas para um retrocesso no campo político e econômico. Muitas figuras políticas assumem uma narrativa moral e reacionária como parte de seu programa no poder, e isso está alinhado a outros elementos, como o corte de direitos também no campo social. Essa moralidade representa a legitimação ideal para as desigualdades, como a de gênero. Ao colocar a mulher em uma posição de inferioridade, há uma naturalização da cultura do estupro e a própria pauta do aborto acaba se tornando um elemento de negociação das próprias candidaturas. “Em 2010, quando Dilma candidatou-se pela primeira vez, um grupo católico redigiu uma carta à população afirmando que os católicos não deveriam votar nela porque era a favor do aborto. Isso influiu, inclusive, em suas políticas de governo.”

O coletivo busca falar sobre o aborto por meio de duas questões em especial. A primeira é que não existe uma visão única e absoluta na história da igreja em relação à interrupção da gravidez. Comparada ao restante da história, a noção de que há uma vida humana desde a concepção é muito recente. “A gente aponta que nem sempre a igreja pensou da mesma maneira e, mesmo dentro de um pensamento que virou hegemônico, ainda sim existiam divergências”, pontua. A segunda é a necessidade de se fazer uma distinção entre o que é dogma e o que é campo doutrinário. “O dogma é entendido como uma afirmação de uma verdade revelada nos textos sagrados. Outra coisa é o que vem da doutrina, que são os ensinamentos. Isso está no corpo da catequese e na parte do ordenamento jurídico-católico”, coloca. O aborto, de acordo com ela, está nesse campo da doutrina, e não do dogma.

Para as integrantes do Católicas pelo Direito de Decidir, as mulheres têm autoridade moral para tomar a decisão de continuar ou não com a gestação, pautada a partir de muita consciência e responsabilidade. O fato de o aborto ser condenado enquanto um crime traz consigo, de forma implícita, a privação da experiência sexual às mulheres. “No fundo, há a opinião de que elas teriam de se resguardar para o casamento e que o sexo não é dedicado ao prazer feminino. É como um castigo: ‘na hora de fazer teve prazer, e agora quer abortar’”, exemplifica. Gisele explica que, assim como outros grupos, a igreja também muda e evolui em suas concepções sobre o mundo, portanto, existe um espaço de ressignificar a visão sobre a mulher e o aborto.

A percepção do grupo a respeito do tema parte do princípio de que não há como afirmar em termos absolutos onde a vida começa. “Embora a gente tenha uma crença sobre determinado assunto, ela não pode se universalizar como uma regra social e jurídica, sendo imposta a todas as mulheres em quaisquer circunstâncias”, mostra. O movimento acredita, sobretudo, na autoridade moral das mulheres para tomar a decisão de interrupção da gestação. “O embrião ou feto é vida, mas não vida humana. A gente traz dados da ciência que mostram que só a partir do desenvolvimento do córtex cerebral o feto tem possibilidades de ter sensações.”

“O dogma é entendido como uma afirmação de uma verdade revelada nos textos sagrados. Outra coisa é o que vem da doutrina, que são os ensinamentos. Isso está no corpo da catequese e na parte do ordenamento jurídico-católico. O aborto está nesse campo da doutrina, e não do dogma”

Gisele Pereira

Enfrentar um sistema e conservadores tornou o Católicas pelo Direito de Decidir alvo de ataques frequentes. Protegidas no âmbito legal, as integrantes contam que recebem mensagens em redes sociais, como também em eventos. “Já enfrentamos a intervenção violenta dessas pessoas. Elas fazem questão de ir até os locais dos encontros para impedir o debate e nos ofender”, diz. O foco das ofensas é justamente pelo fato de elas se afirmarem como católicas. “Não se conformam com isso, pois para tais indivíduos só existe uma concepção de catolicismo. A gente entende que o projeto de Jesus é de uma comunidade entre iguais, de críticas às estruturas políticas e religiosas e de promoção da compaixão. E não de controle, dominação e opressão, como é perpetuado atualmente.”

Somada às dificuldades de diálogo com determinados grupos, há uma série de obstáculos intrínsecos à sociedade brasileira, que dificultam a promoção dos direitos reprodutivos das mulheres. Isso se dá, de toda forma, pelo estigma que o aborto leva como pecado, que traz essa compreensão moral de que se está matando um ser humano. Como isso se incorpora na cultura, é difícil a população separar o que é fruto de um pensamento religioso do que não é. Essa realidade vem em uma transformação constante, com as discussões sobre violência sexual, direitos, igualdade, educação sexual e prevenção, e é isso que provoca reações contrárias e desproporcionais. “As pessoas acham que educação sexual é para favorecer o sexo precoce, para impor a homossexualidade, entre outras coisas absurdas e sem fundamento”, reflete.

Os mecanismos para uma nova visão no catolicismo não são restritos às mulheres que fazem parte do coletivo. A preocupação é justamente levar ao maior número de pessoas essa nova forma de interpretar a relação entre igreja e saúde reprodutiva, na qual os direitos não estão em contradição com a fé. “Mostramos que é possível ser católica e feminista, entender sobre sexualidade e ter noção de que autonomia reprodutiva é um direito”, evidencia. Na prática, o Católicas tem uma formação com mulheres que estão dentro da igreja ou por meio das ativistas para promover essa argumentação. “Esse debate sobre direitos humanos precisa ser enfrentado por todos, homens e mulheres”, conclui.

‘Educação sexual para escolher, contraceptivos para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer’

Em posição de denúncia, a Frente Evangélica pela Legalização do Aborto repudia um Estado que falha em assegurar o acesso de maneira rápida e simples ao direito garantido por lei para meninas e mulheres. “Denunciamos o fundamentalismo religioso que coloca a sua moralidade acima da vida de uma criança que foi violentada, e de tantas milhares de meninas e mulheres brasileiras”, reitera.

Segundo representantes do grupo, a interferência da Igreja nas questões políticas é parte de uma dominação, que tem seus fundamentos na manutenção do atual sistema de poder, o qual se colocam veemente contra. “O que uma religião entende como um erro, na linguagem do cristianismo um pecado, não deve ser norteador de políticas públicas. Elas devem ser pensadas a fim de preservar a vida, e não de preservar os valores de um setor religioso da população. Acreditamos na laicidade do Estado”, explicam.

Para a Frente, crimes tais como o que vitimou a menina no Espírito Santo escancararam ainda mais a relação político-religiosa que faz parte da estrutura do Brasil por meio de uma interferência de dominação, principalmente dos corpos de mulheres, negros e indígenas. A postura daqueles cristãos em frente ao hospital não representa em nada o evangelho e é uma segunda violência contra quem já é vítima, de acordo com o coletivo. “Pessoas que têm em seu discurso o que chamam de ‘pró-vida’, mas que, ao defender que uma criança de 10 anos continue a gestação, legitimam sua morte física e simbólica. Esse discurso, na verdade, é ‘pró-morte’”, acrescenta.

“Pessoas têm em seu discurso o que chamam de ‘pró-vida’, mas, ao defender que uma criança de 10 anos continue a gestação, legitimam sua morte física e simbólica. Esse discurso, na verdade, é ‘pró-morte’”

Frente Evangélica pela Legalização do Aborto

Nesse sentido, a criminalização do aborto é mais uma das ferramentas desse projeto de poder e controle dos corpos. “É urgente aprofundar o debate do aborto para que as pessoas parem de se basear em suposições, achismos e percepções pessoais e entendam a importância de um estado laico que assegure esse direito às mulheres no lugar de criminalizá-las”, pontua. Mais do que isso, a cultura do estupro enraizada na sociedade brasileira cumpre o papel de sempre proteger o estuprador e se voltar contra a vítima.

A Frente Evangélica defende educação sexual para escolher, contraceptivos para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer. Isso porque a atual conjuntura não contribui para que menos mulheres abortem, mas sim, para que ocorra a morte majoritariamente de negras e pobres, que, com a falta de recursos para pagar a interrupção da gravidez em locais com maior infraestrutura, recorrem a alternativas menos seguras para a realização do procedimento. “Defendemos a autonomia das mulheres, a sua dignidade e vida plena.”

O debate em torno da legalização do aborto é muito polarizado, uma vez que há grupos extremistas que não aceitam posicionamentos que divergem dos seus. “Eles ainda se utilizam da hostilização para diminuir a nossa pauta e, muitas vezes, promovem ataques pessoais a integrantes da Frente, além de perseguição e ameaças”, denunciam as representantes. Apesar do cenário nada positivo, elas ressaltam as conquistas alcançadas pelo movimento feminista em relação à saúde da mulher no Brasil através da consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde).

Contudo, o governo atual tem mantido uma política de ataque direto às medidas já existentes, colocando em curso um verdadeiro projeto de retrocesso no que tange os direitos reprodutivos. Em pleno 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos incentiva a abstinência sexual como principal método contraceptivo para adolescentes. “Existe também uma desinformação muito grande sobre o que são os direitos reprodutivos, especialmente porque hoje ainda é um tabu falar sobre a sexualidade feminina.”

Já o debate com as demais mulheres evangélicas, que não têm proximidade com o feminismo, se dá pelo ponto que há em comum entre todas: a fé. “Jesus em sua trajetória na terra lutou pelas mulheres, deu voz a elas e permitiu que as mesmas fossem tratadas de maneira completamente contrária ao que a lei daquele tempo previa”, explica.

“Jesus em sua trajetória na terra lutou pelas mulheres, deu voz a elas e permitiu que as mesmas fossem tratadas de maneira completamente contrária ao que a lei daquele tempo previa”

Frente Evangélica pela Legalização do Aborto

Segundo as integrantes, o processo de se entenderem enquanto feministas e cristãs não foi fácil. Ele envolve diversos questionamentos que muitas não estão preparadas para fazer por inúmeros motivos, como o medo de desafiar a igreja e o receito de que se aproximar do feminismo signifique se afastar da fé. “Tentamos mostrar que a nossa base é sempre o evangelho. Buscamos fazer uma leitura da bíblia que traga luz às mulheres que compõem os textos bíblicos e foram apagadas ao longo da história, entendendo a importância e o papel de cada uma delas ali”, finalizam.

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As imagens que você viu nessa reportagem foram feitas por Pétala Lopes. Confira mais de seu trabalho aqui

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