O país do Kama Sutra tem lei que criminaliza o sexo

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exualidade é um tema delicado e complexo em qualquer cultura. Especialmente se estamos falando de noções fora do quadro cristão, europeu e com suas estruturas anteriores ao sistema reprodutivo-capitalista. Por isso, esse é o tema da nossa quarta reportagem do especial “Desmistificando Índia“: liberdade, punição, mitologia e quebra de paradigmas relacionados ao sexo.

Além da Yoga, outro grande equívoco que é alvo de apropriação cultural fora da Índia é o Kama Sutra. Para muitos, é motivo de piada existir um “manual do sexo”, do qual nossa cultura tão criada em cima da pornografia enxerga como extensão da mesma. Porém, o que muitos ignoram é a origem deste livro. Kama Sutra é um conjunto de sete livros que misturam prosa e poesia, em uma narrativa ficcional onde dois personagens se encontram e vivem prazeres carnais. 

No entanto, ele representa muito mais do que só posições sexuais: é um livro que ensina como a relação matrimonial deve ser, em suas rotinas, entretenimentos, atitudes em torno da paixão, flerte, comprometimento e prazeres físicos independentes para, finalmente, chegar em relações que envolvam métodos de penetração e sexo não usuais. Há gráficos de diversos momentos da vida desses adultos e também demonstrações de prazeres estritamente femininos – que foram editados e censurados durante séculos, principalmente pelo governo britânico. 

“No Kama Sutra, há gráficos de diversos momentos da vida e também demonstrações de prazeres estritamente femininos – que foram editados e censurados durante séculos, principalmente pelo governo britânico”

Prazer regulado

Não foi somente esse livro de condutas que a colonização alterou. Até hoje, há uma vigente lei regulatória de performances sexuais, a chamada Section 377. Antes de explicá-la, é importante lembrar que a Índia é território de algumas das mais antigas etnias da humanidade, datando descobertas iniciais de mais de 50 mil anos atrás. Em cerca de 2000 A.C., o subcontinente indiano entrou na Era do Aço, fase em que se deu origem a um dos textos mais antigos do Hinduísmo, “Os Vedas”. Foi quando também surgiu o Sistema de Castas, criando hierarquias entre sacerdotes, guerreiros e cidadãos comuns. Com o final do período Védico, novos pensamentos religiosos, como o Jainismo e o Budismo, surgem por volta de 300 A.C surgem. No século 1, há movimentos de nômades mulçumanos por todo continente indiano, que se instalam na atual cidade de Delhi com um sultanato islâmico.  

Esse é um minúsculo resumo de como a Índia atual foi formada e como ela existe há milhares de séculos antes de sua colonização pelo Império Britânico, que ocorreu somente no século 18 com a formação do posto das Companhias Britânica das Índias Orientais, que controlavam a entrada e saída dos portos indianos e dominaram os territórios, colonizando-os, com imposições bélicas e tecnológicos treinamentos militares. E é importante conhecer um pouquinho dessa história pelo menos para falar sobre gênero e sexualidade no país.

O Código Penal introduzido pelo governo britânico em 1861 instaurou uma lei chamada Section 377 relacionada às atividades sexuais contra “a ordem da natureza”. Dentre as ofensas, estariam “quem voluntariamente tivesse relações carnais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher, menores de idade ou animais com pena de prisão perpétua”. Sim, relações homossexualidade e zoofilias estavam no mesmo pacote.

“O Código Penal introduzido pelo governo britânico em 1861 instaurou uma lei chamada Section 377 relacionada às atividades sexuais contra ‘a ordem da natureza’. Dentre as ofensas, estariam ‘quem voluntariamente tivesse relações carnais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher, menores de idade ou animais com pena de prisão perpétua'”

Essa lei causa danos à população LGBTQIA+ indiana até os dias de hoje. Como exemplo, há relatos tristíssimos de pessoas que foram violentadas por aparentarem ser queers, inclusive por integrantes de setores que deveriam protegê-las, como policiais que usaram da Section 377 para as perseguir e manipular essas pessoas.

Em 2015, há registros de 1.500 pessoas presas sob essa lei, incluindo menores de idade. Orgãos de Direitos Humanos criticam esse legislativo como contraproducente no combate ao HIV/AIDS por tornar um tabu relacionado a homossexuais e trabalhadores do sexo. Instaurada no período colonial, essa lei teve revisões emblemáticas a partir de 2009, passando por anos de considerações legislativas até 2017, quando o Supremo Tribunal indiano considerou o direito à privacidade como um direito fundamental ao abrigo da Constituição, tornando a Section 377 inconstitucional. 

O pecado da homossexualidade

Porém, direitos que constituem uma democracia estão sempre em vulnerabilidade quando um país está sendo governado por um sistema de extrema direita, com partidos ultra fundamentalistas em posição de poder, caso da Índia atual. Então, pode-se dizer que, apesar da vitória da Fundação Naz, grupo voluntariado indiano que trabalha em prol da educação sobre a Aids, em brigar por direitos relacionados à sexualidade nessa última década, ainda há muitas reformas necessárias para uma real liberdade de pessoas LGBTQIA+ em transitar em público como desejarem e não serem culturalmente prejudicadas por suas orientações. 

Na Índia, o sexo orbita sobre a cultura da vergonha e do pudor, regulamentadores das condutas básicas da moral indiana. Sendo tratado de forma oprimida, pecaminosa e punitivista, mas nem sempre foi assim. A história de relações homossexuais na Índia datam o Período Védico, mas, com a entrada da colonização, novas regras foram impostas. Os ingleses introduziram modelos vitorianos como os conceitos de pecado, amor conjugal e morais sociais específicas. 

Mas diversas religiões anteriores acreditavam em formatações mais abrangentes de amor e desejo, como os contos de Krittivas Ramayana, que falava de duas viúvas que “viviam em união e extremo amor” Neste conto, inclusive há um “filho nascido de duas vulvas”. Esse é um dos vários contos hindus que tratam de gênero, sexo e desejo – o próprio Kama Sutra possui trechos de homoerotismo entre homens.

“Diversas religiões anteriores acreditavam em formatações mais abrangentes de amor e desejo, como os contos de Krittivas Ramayana, que falava de duas viúvas que ‘viviam em união e extremo amor’. Neste conto, inclusive, há um ‘filho nascido de duas vulvas'”

A vivência não heteronormativa indiana hoje está intrinsecamente relacionada aos poderes neocoloniais. Mesmo vivendo em um sistema de estado-nação, a direita e a esquerda do país induzem à ideia de que sexo homossexual é um conceito importado, trazido por estrangeiros, para destruir os valores indianos. O que é comprovadamente uma ideia errada, mas que está fundamentada em propostas políticas, como a manutenção de fundamentalismos religiosos, o comércio do casamento arranjado, a indústria de casamento em massa, além da manutenção de castas e da propriedade privada, entre muitos outros fatores que contribuem para uma sociedade ainda tão desigual como a indiana.

Hijras: transsexualidade e religião

Ainda no universo da sexualidade, é comum chegar aos ouvidos brasileiros que, na Índia, há um terceiro sexo, como se lá existissem entidades que não são nem transexuais como conhecemos, nem hermafroditas, mas seres superiores que compõem uma terceira noção de gênero. A sociedade indiana atual possui dois grandes estigmas sobre humanos: os dalits – “intocáveis”. pessoas fora do sistema de castas – e as hijras – pessoas transexuais. 

Ao se posicionarem socialmente como travestis ou transsexuais, as hijras são jogadas às margens da sociedade, sem poder de consumo, com baixas oportunidades de emprego, muitas vezes vivendo de mendigagem, da mística em torno delas (pois são consideradas quase bruxas, com poderes de amaldiçoar pessoas e casamentos) e como prostitutas, em trabalhos sexuais. Poucos foram os casos em que hijras não foram expulsas pelas suas famílias de origem e buscaram famílias escolhidas como acolhimento e formação de cultura.

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Para explicar mais sobre a relação da sociedade indiana com as hijras, quero contar um conto mitológico, base para compreensão de um festival de ritual de passagem para a comunidade hijra. Ele dá chão religioso para que elas se compreendam e criem suas próprias tradições e é parte do Mahabharata, um dos maiores épicos clássicos da cultura indiana. 

No hinduísmo, há uma trindade principal que os rege: Brahma, o criador, Vishnu, o mantenedor, e Shiva, o destruidor, criando uma relação cíclica da vida. Todos eles possuem diversos avatares que os representam. Entre as vastas histórias presentes no Mahabharata, temos uma personagem famosa, chamada Mohini. Ela é um dos avatares de Vishnu que aparece diversas vezes para enganar inimigos e conquistá-los através de sua beleza irresistível. Krishna é também uma face de Vishnu e se utiliza da forma de Mohini para a história que irei contar. Para entendê-lo, no entanto, é preciso voltar um pouco na história e conhecer algumas partes do Mahabharata.

O épico possui como história central a luta pelo trono de Hastinapura. A briga pelo espaço de poder coloca as famílias principescas de Kauravas e Pandavas uns contras os outros. Anos de batalhas culminam na enorme batalha de Kurukshetra, em que os Pandavas ganham. Durante essas várias guerras, conhecemos a história do príncipe Iravan, uma divindade importante nos cultos de Koothandavar e de Draupadi, ambos cultos da região de Tamil Nadu. 

O Mahabharata retrata Iravan como tendo uma morte heróica na Guerra Kurukshetra que durou longos 18 dias, o assunto principal do épico. Para que haja essa vitória, o príncipe concorda em se sacrificar, porém somente após três bênçãos serem concedidas à ele. O culto Koothandavar concentra-se especialmente em um desses três pedidos de Iravan. Antes de sua morte, ele pede para se casar e ter experiências sexuais. Como nenhuma família casaria sua filha com um príncipe fadado à morte, é nesta ocasião que Krishna satisfaz o príncipe, transformando-se em Mohini por apenas uma noite. Eles se casam e se relacionam sexualmente para que, no dia seguinte, Iravan se entregue à deusa da morte, Kali, em troca da vitória de sua família.

Esse conto mitológico abriu espaço para a existência do festival Koovagam em Tamil Nadu, no Templo Koothandavar dedicado a Iravan. Hijras do país todo se encontram nesse templo e performam um casamento simbólico com o Iravan, reencenando a antiga história de Krishna, que se casou em sua forma feminina, como Mohini. Elas são todas Mohinis por uma noite.

“No festival Koovaghan, há concursos de beleza, seminários sobre direitos de travestis e transexuais na Índia, palestras sobre saúde e sexualidade, entre outras iniciativas. É um festival que simboliza a transição mitológica de gênero e que muitas mulheres transexuais buscam como completude em sua forma religiosa”

Após a noite de celebrações, essas mulheres lamentam a morte de Iravan por meio de danças ritualísticas e processos hindus de luto, como quebras de pulseiras e trocas de roupas coloridas por brancas. Durante os dias de festival, há concursos de beleza e outras competições, seminários sobre direitos de travestis e transexuais na Índia, palestras sobre saúde e sexualidade, entre muitas outras iniciativas. É um festival que simboliza a transição mitológica de gênero e que muitas mulheres transexuais buscam como completude em sua forma religiosa. 

Vemos, assim, que um país que possui uma base tão sólida em sua mitologia e crenças permanece ligado aos poderes neocoloniais e demais estratégias de mercado do mundo moderno. Com isso, colocam corpos considerados desviantes em posições tão expostas e indefesas corroboradas por leis e justificativas que, se antes não faziam sentido, agora são ainda mais difíceis de engolir.

“A Índia tem passado por muitos percalços em suas reivindicações por direitos LGBTQIA+ e é em sua diáspora que muitos de seus integrantes estão ganhando voz e espaço para discutir suas orientações, sexualidades, vivências de forma reconstrutiva, contemporânea e decolonial”

A Índia tem passado por muitos percalços em suas reivindicações por direitos LGBTQIA+ e é em sua diáspora que muitos de seus integrantes estão ganhando voz e espaço para discutir suas orientações, sexualidades, vivências de forma reconstrutiva, contemporânea e decolonial. Fugindo da censura e do legislativo, os filhos de imigrantes indianos estão usando redes sociais para se unir e trazer pautas muito importantes, como por exemplo, a transativista Alok, o casal formado por uma mulher bissexual hindu e uma não binarie muçulmana Anjaali e Sufi; ou até o surgimento de podcasts incríveis como Bad Brown Aunties, feito por duas mulheres queers. 

Mas não quero me alongar muito agora, pois falaremos sobre novos movimentos feministas indianos e essa diáspora jovem e política com mais profundida nos próximos capítulos deste especial 😉

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As ilustrações que você viu nessa reportagem foram feitas por Barah. Confira mais de seu trabalho aqui.

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