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Stealth: será que já fizeram com você?

A prática de remover a camisinha durante o sexo sem consentimento do parceiro é comum e pode, sim, ser considerada pela lei como violência sexual

por Uno Vulpo - @sentomesmo Atualizado em 20 Maio 2021, 11h21 - Publicado em 19 Maio 2021 22h59
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(Clube Lambada/Ilustração)

Helena* estava em uma festa – quando elas ainda existiam – flertando com um boy desde a portaria do evento e o rapaz, todo bonitão, barbudo, com boné do MST e camisa de botão, estava retribuindo os olhares. Enquanto ela estava atenta ao bartender do bar, que estava bastante atarefado, o rapaz chegou direto no pescoço dela com um beijo e um “olá” cheio de segundas intenções. Não demorou muito até que estivessem no banheiro em meio a muitos amassos e beijos. Helena, que me disse que estava bêbada, mas com juízo, pediu ao rapaz para colocar a camisinha, antes que iniciassem explorações mais profundas, e de prontidão ele a colocou. Alguns minutos depois, todo o tesão da Helena acabou quando, de repente, ela viu ao lado da privada a camisinha que ela havia entregado ao barbudo esquerdomacho. Ela interrompeu tudo e brigou com o dito cujo que teve a coragem de dizer que a culpa não era só dele e que era ela quem tinha topado. 

O stealthing ou stealth é um termo usado para descrever o ato de retirar a camisinha durante o sexo sem o consentimento e a percepção da parceira ou do parceiro – macho pra variar fudendo o rolê. Mesmo com um nome em inglês, – que, em tradução literal, significa furtividade – trata-se de  uma prática comum no mundo todo. Em estudo recente da Universidade Monash, na Austrália, publicado em 2019, sobre a prevalência do stealthing, foi visto que uma em cada três mulheres e um a cada cinco homens que fazem sexo com homens (HSH) já passaram por essa situação. 

Diferente do caso da Helena, que percebeu a retirada da camisinha, a maioria dos participantes da pesquisa que passou por situações como essa relatou que só veio a descobrir o ocorrido após o ato sexual. Nesse caso, a chance de dar merda repercussões negativas da prática, como infecção por HIV ou gravidez, por exemplo, ficam ainda mais prováveis. Em segundo lugar, dentro da amostragem da pesquisa, o que mais foi relatado pelos participantes foi a falta da camisinha ser percebida durante a transa, mas ela ainda assim continuar sem o consentimento da vítima – o famoso estupro.

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(Bruna Maia/Ilustração)

A priori, tais variações podem não parecer importantes, já que, de um jeito ou de outro, houve um abuso. Mas, sob o ponto de vista  jurídico, a forma com que tudo aconteceu irá diferenciar um abuso sexual de uma violência sexual ou estupro. Conversei com Cirion Leonardo, advogado e criminalista de Porto Alegre, que é alguém que sempre procuro para tentar desamarrar os nós conceituais da lei, e ele me explicou como a justiça vê o stealth e o diferencia do  estupro: “No estupro, o consentimento é desrespeitado; no stealthing o consentimento é fraudado. Pode acontecer – como aconteceu com a Helena – de a vítima notar em tempo hábil a remoção do preservativo e, a partir daí, assinalar que não deseja continuar. Entretanto, se o agente forçar o seguimento de alguma forma, estamos assim diante de uma situação de estupro.”

E foi o que aconteceu com a Júlia*, que me contou em detalhes como foi a sua experiência. A psicóloga, que tinha acabado de sair de um divórcio, estava se aventurando nos aplicativos e até então só havia encontrado parceiros que considerava incríveis. Em uma noite de segunda-feira, após o trabalho, ela chamou um novo pretendente para o seu apartamento. O encontro – que, para ela, não estava lá essas coisas – acabou em amassos mais intensos e em uma tentativa de converter aquilo, que a princípio estava sendo um fiasco, em ao menos uma boa transa – quem nunca, né. Daí o desenrolar da história foi parecido com o da Helena, entretanto, no caso da Júlia, o rapaz, depois de ter que recolocar a camisinha várias vezes mediante os pedidos da moça, resolveu forçar a barra e ignorar o terceiro pedido dela. Júlia, felizmente, conseguiu em determinado momento sair das mãos do rapaz e fingir cansaço pedindo que o ele fosse embora, pois tinha que acordar cedo e não estava rolando. 

Conversando com a Júlia, ela me diz que hoje, olhando para trás, entende o que sofreu como um estupro, mas que no momento estava tudo muito nebuloso e confuso. Ela, em meio ao medo de ser agredida ao tomar uma iniciativa mais firme com o estuprador ou de estar sendo indelicada com o rapaz que ela tinha acabado de conhecer, não conseguiu interromper o que estava acontecendo logo de início e, por isso, persistiu mais algumas vezes. Após o evento, tal confusão foi reforçada por amigos, que ao saberem do caso, julgaram a atitude de Júlia dizendo que ela não deveria fazer sexo casual, além de diminuirem o que ela estava sentindo afimando  que é de praxe coisas do tipo acontecerem e que isso poderia ter sido bem pior. “É foda, porque a gente [mulher] demora para gozar e tem problema para concentrar ali, pois temos o tempo todo de ficar preocupadas se o cara está usando camisinha ou se está fazendo qualquer merda.”

“É foda, porque a gente [mulher] demora para gozar e tem problema para concentrar ali, pois temos o tempo todo de ficar preocupadas se o cara está usando camisinha ou se está fazendo qualquer merda”

Júlia*
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O que me chama atenção nesse caso é o abuso que, além de físico, é também psicológico. A vítima – e isso foi uma unanimidade entre nos relatos que coletei –, frente à situação, quase entra em uma paralisia e um estado de catarse, como descreveu Júlia. O agressor toma isso como vantagem e continua o ato ou tenta negociar a continuação do abuso.

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(Bruna Maia/Ilustração)

Acredito que tal choque e imobilidade aconteçam por dois motivos: em primeiro lugar, pelo fato de que as relações sexuais por si só já são cheias de tabus, dúvidas e inseguranças. Numa transa, ficamos muito vulneráveis e a mercê do julgamento de quem está junto, deixando tudo ainda mais tenso. Além disso, eu percebo que a falta de educação sexual gera um sentimento de “puts, mas será que isso é certo? Que rola sempre assim?”, e tal insegurança impede que, na hora, tomemos uma atitude definitiva. É comum que, logo após o ocorrido, a vítima recorra a amigos numa tentativa de busca de conforto ou confirmação de que “ai, isso sempre rola”, como aconteceu com a Júlia.

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(Bruna Maia/Ilustração)

Os homens não ficam de fora

E o stealthing não acontece só com mulheres. Antes de escrever a matéria, joguei no meu perfil do Instagram (@sentomesmo) um pedido de relatos de homens que passaram por essa situação. O próprio estudo australiano que mencionei já cita uma frequência de abusos bem grande também entre homens que fazem sexo com homens e, com meu pedido, queria entender como é essa situação para os caras. O Lucas*, um rapaz de 35 anos, me contou de quando foi a vítima, mesmo sendo ele quem estava penetrando.

“Era um cara com quem eu já estava saindo há algum tempo. Ele sempre foi muito resistente com o fato de eu querer usar camisinha em todas as relações e era o primeiro passivo que eu precisava realmente convencer de que só rola com preservativo. Numa das transas, ele se movia o tempo todo tentando retirar a camisinha, até que em determinado momento ele conseguiu e eu só percebi quando senti a sentada dele. Reclamei da camisinha, mas ele rebateu dizendo que estava incomodando e só saiu de cima de mim depois que eu gozei. No meio de toda a situação, foi difícil tomar uma atitude definitiva. O tempo todo eu ficava pensando que eu estava na casa dele, que ele era mais forte do que eu e tudo aquilo me paralisou junto com o medo e a vergonha que eu sentia naquele momento. No fim, rolou até culpa por ter permitido aquilo acontecer.”

Reclamei da camisinha, mas ele rebateu dizendo que estava incomodando e só saiu de cima de mim depois que eu gozei. No meio de toda a situação, foi difícil tomar uma atitude definitiva. Tudo aquilo me paralisou junto com o medo e a vergonha que eu sentia naquele momento. No fim, rolou até culpa por ter permitido aquilo acontecer”

Lucas*
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Por lei, o que pode ser feito?

Voltando na minha conversa com o Cirion, discutimos o que pode ser feito quando alguém passa por uma situação desse tipo. Ele me diz que, no caso do stealth, via de regra, o que acontece é considerado crime por violação sexual mediante fraude, como previsto no artigo 215 do código penal: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: pena de reclusão de 2 a 6 anos”

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(Bruna Maia/Ilustração)

O criminalista acrescenta que, dependendo do caso, a prática pode ter vários desdobramentos. Dependendo da situação, o crime pode configurar desde violência doméstica – situação que entraria na Lei Maria da Penha e abriria a possibilidade de inquéritos policiais e medidas protetivas – até o artigo 130 do código penal, que descreve o crime de exposição a contágio por infecções sexualmente transmissíveis por meio de relações sexuais. Todavia, tudo depende da conduta do agressor que precisa ser comprovada de alguma forma, e é justamente aí que temos muitos problemas. 

Na maioria das vezes, não existe uma testemunha para dizer o que aconteceu ou não e as perícias, muitas vezes, se limitam a comprovar apenas que houve uma relação sexual – lembra do caso da Mariana Ferrer? –, e não que a vítima foi forçada ou que a retirada da camisinha não foi consentida .

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(Bruna Maia/Ilustração)

Repercussões

Em alguns casos, depois do ocorrido, as repercussões podem ser enormes. Fora o trauma psicológico da violência sexual, outras preocupações são a chance de infecções sexualmente transmissíveis como o HIV ou até mesmo uma gravidez indesejada. 

Leila*, mais uma vítima do stealthing que topou ser entrevistada, passou pela mesma experiência vivida por todas as pessoas que já foram citadas aqui. Entretanto, no caso dela, dias depois do ocorrido, sua menstruação começou a se atrasar e ela percebeu que estava grávida, tendo que recorrer a um aborto: “Semanas antes do meu teste positivo, cheguei a comentar com o menino sobre o que rolou e ele tentou me tranquilizar. Quando cheguei e contei que era de fato uma gravidez, ele começou a me ameaçar e sumiu. Tive que procurar o aborto por minha conta e resolver toda a situação sozinha. Depois de tudo, ele chegou a me mandar mensagens dizendo que a culpa era minha por não tomar pílula”.

“Quando cheguei e contei que era de fato uma gravidez, ele começou a me ameaçar e sumiu. Tive que procurar o aborto por minha conta e resolver toda a situação sozinha. Depois de tudo, ele chegou a me mandar mensagens dizendo que a culpa era minha por não tomar pílula”

Leila*
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Experiência parecida é passada por Arabella, personagem interpretada pela escritora, atriz e roteirista Michaela Coel na série I may destroy you. No seriado, que é uma adaptação de experiências que a própria Michaela experienciou, Arabella sofre um stealthing e tem que enfrentar todos esses medos e inseguranças passados pelas  pessoas dos relatos que coletei. Inclusive, essa é uma série MARAVILHOSA e super recomendo você parar tudo e ir assistir. Você pode assisti-la no HBO Go.

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(Bruna Maia/Ilustração)
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Porr*, rolou! O que eu faço?

Quebra tudo e mata o desgraçado. Caso você passe por uma situação do tipo, o que o advogado recomenda é que você procure imediatamente a polícia e faça um boletim de ocorrência. A partir daí, haverá um encaminhamento para o departamento médico legal, onde será feito o chamado exame de corpo de delito, que é constituído por testes periciais para coleta de provas e indicativos da prática de crimes sexuais. 

Outra coisa urgente é ir até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima para iniciar as profilaxias pós-exposição, que são medidas de prevenção de urgência contra infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Elas devem ser feitas sempre após relações sexuais sem proteção, violência sexual ou acidentes de trabalho que envolvam objetos perfurocortantes ou materiais contaminados. Para saber onde encontrar a PEP e mais informações, tem tudo no site do Ministério da Saúde, que você pode acessar aqui

* Os sobrenomes dos entrevistades foram suprimidos para preservar suas privacidades

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As ilustrações que você viu nessa reportagem foram feitas por Bruna Maia. Confira mais de seu trabalho aqui.

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